Descubra como a Lei de Superendividamento pode ajudar servidores públicos com renda acima de 10 mil reais a renegociar suas dívidas e recuperar o controle financeiro. Saiba como funciona a ação, quem está apto a utilizá-la e como iniciar o processo. Entre em contato para mais informações!
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
O inventário nada mais é do que o procedimento que se faz para apurar todos os bens, os direitos e as dívidas deixados por alguém que faleceu. Quem já perdeu um ente querido conhece a burocracia para resolver a questão dos bens deixados pelo falecido. Entretanto, a realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, veio …
Não é toda cirurgia plástica insatisfatória que gera a possibilidade de intentar uma ação de danos estéticos. Em primeiro lugar deve-se pontuar que existem dois tipos de procedimentos: o reparador/corretivo e o embelezador. Tratamento Estético e suas vertentes Assim, os tratamentos podem ocorrer com a finalidade de modificar o corpo para corrigir uma deformidade física, …
A união de um casal, seja pelo casamento formal (civil e/ou religioso), seja pela união estável não exige um prazo para ser dissolvida, como era antigamente. Sendo assim, tão logo as partes desejem o divórcio ou a dissolução, é possível dar entrada no procedimento. É importante destacar que a união estável e o casamento foram equiparados pela Constituição Federal, …
A Taxa Condominial, Taxa de Condomínio ou Contribuição Condominial é a contrapartida do condômino para o Condomínio, tendo como fim a manutenção em geral do condomínio, bem como das áreas de uso comum, segurança, dentre outros. Infelizmente muitos condôminos tem a crença de que a taxa condominial não é tão importante quanto a fatura de …
É muito comum pessoas físicas ou jurídicas serem acionadas judicialmente para se defenderem em outras cidades, isso se deve ao princípio da territorialidade previsto do Direito ou por cláusulas de eleição de foro, onde é definido previamente o juízo em que será proposta eventual ação judicial para discutir determinada obrigação ou contrato. Como exemplo, o …
A notificação extrajudicial é um ato praticado pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos para notificar uma pessoa ou empresa acerca de uma situação, as formas de utilização são muitas e logo abaixo temos um rol de exemplos. A Notificação Extrajudicial é uma medida pré-judicial, uma vez que torna de conhecimento público e de …