Blog
Direitos do Servidor: Ações de remoção por motivos de saúde
Saiba quando o servidor público pode pedir remoção por motivo de saúde, quais são os requisitos legais e como solicitar a transferência.
Inventário Extrajudicial: Rapidez e facilidade na sucessão
Saiba como funciona o inventário extrajudicial, quem pode fazer em cartório, documentos necessários, custos e vantagens desse procedimento.
Como regularizar imóveis de posse: O guia do Usucapião
Saiba como regularizar imóvel de posse através da usucapião, quem tem direito, documentos necessários e como funciona o processo.
Empresas da Zona Franca de Manaus podem recuperar valores de PIS e COFINS pagos nos últimos 5 anos
Descubra como a Lei de Superendividamento pode ajudar servidores públicos com renda acima de 10 mil reais a renegociar suas dívidas e recuperar o controle financeiro. Saiba como funciona a ação, quem está apto a utilizá-la e como iniciar o processo. Entre em contato para mais informações!
Lei de Superendividamento: Como Pode Ajudar Servidores Públicos a Recuperar o Controle Financeiro
Descubra como a Lei de Superendividamento pode ajudar servidores públicos com renda acima de 10 mil reais a renegociar suas dívidas e recuperar o controle financeiro. Saiba como funciona a ação, quem está apto a utilizá-la e como iniciar o processo. Entre em contato para mais informações!
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Guia Completo
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus