Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Guia Completo
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
Assessoria Jurídica para Veículos Apreendidos: Saiba Como Defender Seus Direitos!
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
Advogado Correspondente na Comarca de Manaus
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
Mandado de Segurança em Concursos Públicos
O que é o mandado de segurança? O mandado de segurança é a ação judicial prevista pela Constituição para proteger o cidadão contra violação OU ameaça de violação de direito líquido e certo, praticado por ato de ente governamental. No caso dos concursos, o mandado serve para proteger o candidato de eventuais erros, omissões e até parcialidade …
Mandado de Segurança – Entenda e Saiba se tem direito!
O mandado de segurança é a ação judicial prevista pela Constituição para proteger o cidadão contra violação OU ameaça de violação de direito líquido e certo, praticado por ato de ente governamental. Mas o que viria a ser o direito “líquido” e “certo”? No âmbito judicial um direito é “líquido” e “certo” quando não houver controvérsias sobre …
Mandado de Segurança – Entenda e Saiba se tem direito! Leia mais »
Inventário Extrajudicial em Manaus
O inventário nada mais é do que o procedimento que se faz para apurar todos os bens, os direitos e as dívidas deixados por alguém que faleceu. Quem já perdeu um ente querido conhece a burocracia para resolver a questão dos bens deixados pelo falecido. Entretanto, a realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, veio …
Você se submeteu à alguma cirurgia plástica ou tratamento estético embelezador e não teve o resultado final que esperava? Houve erro médico no procedimento?
Não é toda cirurgia plástica insatisfatória que gera a possibilidade de intentar uma ação de danos estéticos. Em primeiro lugar deve-se pontuar que existem dois tipos de procedimentos: o reparador/corretivo e o embelezador. Tratamento Estético e suas vertentes Assim, os tratamentos podem ocorrer com a finalidade de modificar o corpo para corrigir uma deformidade física, …
Comprou pela internet e foi enganado? Saiba como proceder!
Desde março de 2020 com a chegada da pandemia no Brasil, o e-commerce vem crescendo de maneira exponencial. As pessoas que já costumavam fazer suas compras pela internet, passaram a usá-la cada vez mais. Por outro lado, quem não comprava pela internet, teve de fazê-lo por necessidade. Desde o delivery de fast food até eletrodomésticos …
Comprou pela internet e foi enganado? Saiba como proceder! Leia mais »
SEPARAÇÃO: Entenda como fazer o divórcio do seu casamento ou a dissolução da sua união estável
A união de um casal, seja pelo casamento formal (civil e/ou religioso), seja pela união estável não exige um prazo para ser dissolvida, como era antigamente. Sendo assim, tão logo as partes desejem o divórcio ou a dissolução, é possível dar entrada no procedimento. É importante destacar que a união estável e o casamento foram equiparados pela Constituição Federal, …
Mandado de Segurança – Entenda e Saiba se tem direito!
O mandado de segurança é a ação judicial prevista pela Constituição para proteger o cidadão contra violação OU ameaça de violação de direito líquido e certo, praticado por ato de ente governamental. Mas o que viria a ser o direito “líquido” e “certo”? No âmbito judicial um direito é “líquido” e “certo” quando não houver controvérsias sobre …
Mandado de Segurança – Entenda e Saiba se tem direito! Leia mais »