Direitos do Servidor: Ações de remoção por motivos de saúde
Saiba quando o servidor público pode pedir remoção por motivo de saúde, quais são os requisitos legais e como solicitar a transferência.
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Saiba como funciona o inventário extrajudicial, quem pode fazer em cartório, documentos necessários, custos e vantagens desse procedimento.
Saiba como regularizar imóvel de posse através da usucapião, quem tem direito, documentos necessários e como funciona o processo.
Descubra como a Lei de Superendividamento pode ajudar servidores públicos com renda acima de 10 mil reais a renegociar suas dívidas e recuperar o controle financeiro. Saiba como funciona a ação, quem está apto a utilizá-la e como iniciar o processo. Entre em contato para mais informações!
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Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
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O inventário nada mais é do que o procedimento que se faz para apurar todos os bens, os direitos e as dívidas deixados por alguém que faleceu. Quem já perdeu um ente querido conhece a burocracia para resolver a questão dos bens deixados pelo falecido. Entretanto, a realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, veio …
Não é toda cirurgia plástica insatisfatória que gera a possibilidade de intentar uma ação de danos estéticos. Em primeiro lugar deve-se pontuar que existem dois tipos de procedimentos: o reparador/corretivo e o embelezador. Tratamento Estético e suas vertentes Assim, os tratamentos podem ocorrer com a finalidade de modificar o corpo para corrigir uma deformidade física, …