A Taxa Condominial, Taxa de Condomínio ou Contribuição Condominial é a contrapartida do condômino para o Condomínio, tendo como fim a manutenção em geral do condomínio, bem como das áreas de uso comum, segurança, dentre outros. Infelizmente muitos condôminos tem a crença de que a taxa condominial não é tão importante quanto a fatura de …
É muito comum pessoas físicas ou jurídicas serem acionadas judicialmente para se defenderem em outras cidades, isso se deve ao princípio da territorialidade previsto do Direito ou por cláusulas de eleição de foro, onde é definido previamente o juízo em que será proposta eventual ação judicial para discutir determinada obrigação ou contrato. Como exemplo, o …
A notificação extrajudicial é um ato praticado pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos para notificar uma pessoa ou empresa acerca de uma situação, as formas de utilização são muitas e logo abaixo temos um rol de exemplos. A Notificação Extrajudicial é uma medida pré-judicial, uma vez que torna de conhecimento público e de …
Advogado Corresponde na Comarca de Manaus
Para começo de conversa, antes de abordar qualquer tema de Pensão Alimentícia, é preciso falar sobre o termo necessidade-possibilidade. Já conhecido por alguns, esse binômio está presente em qualquer decisão judicial sobre pensão e diz respeito à necessidade do alimentando – beneficiário da pensão, e à possibilidade do alimentante – devedor da obrigação de pagar …
Exoneração da Pensão Alimentícia: Quando Cabe e Como Fazer Leia mais »
A Pensão Alimentícia é a obrigação de pagar alimentos* estabelecida pelo juiz em um processo. Quem paga a pensão é o alimentante e quem recebe é o alimentado. A relação entre alimentante e alimentado pode ser de pai e filho (a), mãe e filho (a), entre ex-cônjuges, entre ex-companheiros (conviventes em união estável), entre avós …
Afinal, o que é uma cobrança indevida? A cobrança indevida acontece quando uma empresa, vendedor ou prestador de serviço envia um débito que você não reconhece como seu. Ou seja, apesar de não ser responsável por gerar aquela dívida, você é cobrado por ela. Esse tipo de situação pode ocorrer devido a erros de sistema …
Já aconteceu com você receber um cartão de crédito que jamais solicitou? Pior ainda, chegou a ser negativado por um valor que desconhece totalmente? Às vezes são cartões recebidos por correspondência, emails de cobrança recorrentes de um banco que você nunca nem colocou o pé, mas também pode ser aquela conta que você encerrou e …
Pense na seguinte situação: Dona Clarissa vai até a frente de sua casa apanhar as correspondências e, ao sentar-se para verificá-las, fica perplexa: o valor da fatura de água mais que dobrou em relação aos valores cobrados anteriormente. Ela até tenta descobrir o que pode ter acontecido, mas chega a conclusão de que os valores …
[Manaus – Amazonas] Fatura de Água Aumentou sem Justificativa – Veja o que Fazer Leia mais »
Pense na seguinte situação: Dona Estela vai até a frente de sua casa apanhar as correspondências e, ao sentar-se para verificá-las, fica perplexa: o valor da fatura de energia mais que dobrou em relação aos valores cobrados anteriormente. Ela até tenta descobrir o que pode ter acontecido, mas chega a conclusão de que os valores …
[Manaus – Amazonas] Fatura de Energia Aumentou sem Justificativa – Veja o que Fazer Leia mais »