Dia: 4 de março de 2026

Direitos do Servidor: Ações de remoção por motivos de saúde

Saiba quando o servidor público pode pedir remoção por motivo de saúde, quais são os requisitos legais e como solicitar a transferência.

Saiba como funciona o inventário extrajudicial, quem pode fazer em cartório, documentos necessários, custos e vantagens desse procedimento.

Saiba como regularizar imóvel de posse através da usucapião, quem tem direito, documentos necessários e como funciona o processo.